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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/10/2018 13:53:56 Decreto 376/2018, Contrata Emprego Público de SERVIÇOS GERAIS - PSS, a senhorita VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA DECRETO
23/10/2018 13:51:56 Decreto 375/2018, Contrata Emprego Público de PROFESSORA - PSS, a senhorita ROSANA SILVA GONÇALVES DECRETO
23/10/2018 13:48:55 Decreto 374/2018, Contrata Emprego Público de SERVIÇOS GERAIS - PSS, a senhorita JULIANA SERAVALLI GARRIDO DECRETO
23/10/2018 13:46:39 Decreto 373/2018, Contrata Empego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a senhorita SIMONE PEREIRA DA SILVA DECRETO
23/10/2018 13:44:48 Decreto 372/2018, Contrata Emprego Público de SERVIÇOS GERAIS - PSS a senhorita ALINE DE PAULA PINHEIRO DECRETO
23/10/2018 13:42:57 Decreto 371/2018, Extingue Aposentadoria, por motivo de falecimento, do Cargo Efetivo de Zeladora, a Aposentada Pública Municipal APARECIDA POLO MARTINS DECRETO
22/10/2018 10:01:18 Lei 2693/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres do Município de Paiçandu, registrem crianças e adolescentes que se hospeda LEIS
19/10/2018 09:35:00 Extrato Contrato 010/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
19/10/2018 09:15:23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - REUNIÃO ORDINARIA COM O CONSELHO DAS CIDADES- ConCidades EDITAL
19/10/2018 09:13:26 Portaria 222/2018, Conceder, nos termos da Lei Municipal Nº 1970/2009, 60 dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora KATIA ROSSIER SANTOS PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.