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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/01/2019 15:51:49 Extrato 3ºT.A.Contrato 01/2016-P.P.11/2015 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/01/2019 09:32:13 POETARIA Nº 05/2019 Constituir membros da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PORTARIA
18/01/2019 09:22:07 DECRETO Nº 07/2019 Fica convocada a 13ª conferencia Municipal Municipal de Saúde do Município para os dia 21 e 22 de março 2019. DECRETO
16/01/2019 11:32:01 Portaria 12/2019=Nomeia Cargo em Comissão de Diretor e Coordenador Geral - Símbolo C01-A. Valdir da Fonseca. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2019 14:33:54 DECRETO Nº 06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial para criação no orçamento do Executivo Municipal Através de Transposição de doração das Autarquias Municipais para o Execu DECRETO
14/01/2019 13:14:15 Decreto 05/2019, Nomeia Cargo em Comissão de Chefe de RECEPÇÃO, a Senhorita ANDRESSA COUTINHO ROCHA DECRETO
14/01/2019 13:09:16 Decreto 04/2019, Dispõe sobre o Cronograma Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. DECRETO
12/01/2019 16:58:00 Portaria 11/2019=Designar Pregoeira e membros da Equipe de Apoio, em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu-Pr, exercício de 2019. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
12/01/2019 16:57:00 Portaria 10/2019=Designa a composição da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
12/01/2019 16:56:00 Portaria 09/2019=Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DO LEGISLATIVO, exercício de 2019. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.