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Diário Oficial Eletrônico

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24/05/2018 15:03:52 PORTARIA 91/2018 Nomeia Servidor para Exercer a função de Fiscalizador, para execícios de 2018, na forma que especifica PORTARIA
24/05/2018 15:02:28 PORTARIA Nº 01/2018 CONSTITUIR membros da Comissão de recebimentos de Materiais da Autarquia Municipal de Educação , composta pelos membros DECRETO
24/05/2018 14:25:18 DECRETO Nº 199/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO E das outra providências DECRETO
24/05/2018 14:20:00 DECRETO Nº 198/2018 Nomeia Conselheiro para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2018/2020 DECRETO
24/05/2018 14:18:17 DECRETO Nº 197/2018 Nomeia Cargo Efetivo de Professora - MARIA DE LOURDES COIMBRA AUGUSTO DECRETO
24/05/2018 14:15:00 DECRETO Nº 196/2018 Contrata emprego Público de Motorista SAMUEL CRYSTIANO BICALHO DE BRITO DECRETO
24/05/2018 14:13:16 DECRETO Nº 195/2018 Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de Professora -Nilda Francisco Miranda DECRETO
24/05/2018 14:09:21 ANULA DECRETO Nº 69/2018 CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DECRETO
24/05/2018 14:08:07 DECRETO Nº 193/2018 Contrata Emprego Público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELIANE EUGÊNIO TOBIA DOS SANTOS DECRETO
24/05/2018 14:01:23 DECRETO Nº 192/2018 Dispõem sobre recesso funcional, nas repartição públicas munipais, no dia 01 junho de 2018 DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.