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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/11/2017 10:39:05 RESOLUÇÃO Nº 017/2017 Dispõem sobre aprovação do Termo de Adesão dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/PR OUTROS
23/11/2017 10:37:57 RESOLUÇÃO 016/2017 Dispõem sobre aprovação do Plano de Ação dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/PR OUTROS
23/11/2017 10:07:45 DECRETO Nº 478/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
23/11/2017 10:06:46 DECRETO Nº 477/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
23/11/2017 10:05:16 DECRETO Nº 476/2017 Mudança de Classe Profissional do Magistério, com base na conclusão de Pós Graduação, APARECIDA DA SILVA. DECRETO
23/11/2017 10:03:21 DECRETO Nº 475/2017 FÉRIAS COLETIVA, no período compreendido entre 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A 07 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO
22/11/2017 09:26:04 DECRETO Nº 462/2017 Composição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, conforme a Lei 2.379/2014 do Município de Paiçandu/Pr. DECRETO
22/11/2017 09:23:43 RESOLUÇÃO Nº 015/2017 Dispõem sobre aprovação do Termo da Adesão dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/Pr OUTROS
22/11/2017 09:22:31 RESOLUÇÃO 014/2017 Dispõem sobre aprovação o Plano de Ação dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/PR OUTROS
22/11/2017 09:21:15 RESOLUÇÃO Nº 011/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso da suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.433/2015, em reunião ordinária realizada OUTROS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.