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27/10/2020 09:05:09 Decreto legislativo 01/2020; SUMULA; Julga as contas do Poder Executivo do Município de Iracema do Oeste, correspondente ao Exercício Financeiro de 2009. Decretos 2020 Decretos
26/06/2020 10:53:27 RESOLUÇÃO 02/2020 SUMULA 02/2020: Dispõe sobre a proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Iracema do Oeste, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias. RESOLUÇÕES 2020 RESOLUÇÕES 2020
26/06/2020 10:52:46 RESOLUÇÃO Nº 001/2020; SÚMULA: Dispõe sobre a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal e arti RESOLUÇÕES 2020 RESOLUÇÕES 2020
04/06/2020 16:25:08 Recomendação Administrativa nº 04-2020 Recomendação Administrativa mppr Recomendação Administrativa mppr
22/05/2020 10:10:32 Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), com ajuste no Plano de Ação para reto PORTARIAS PORTARIAS 2020
22/05/2020 10:09:51 DISPÕE SOBRE A EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PORTARIAS PORTARIAS 2020
22/05/2020 10:06:57 Contratação de empresa para prestar serviço Provimento de Internet da Câmara Municipal de Iracema do Oeste. Com capacidade de 60 Megas dedicados. contratos 2020 contratos 2020, dispensa
22/05/2020 10:06:12 Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem e manutenção do web site oficial da Câmara Municipal de Iracema do Oeste. contratos 2020 contratos 2020, dispensa
17/03/2020 10:47:39 Conceder férias de 20 (vinte) dias consecutivos; de 13 de Fevereiro a 03 de Março de 2020, ao servidor Elias Aparecido Rondini PORTARIAS PORTARIAS 2020
17/03/2020 10:45:52 RESOLUÇÃO Nº 001/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal e ar RESOLUÇÕES 2020 RESOLUÇÕES

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 27/10/2020 09:05:09