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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/12/2019 14:21:40 RESOLUÇÃO Nº 004 /2019; Súmula: Poder Legislativo Municipal abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento da Câmara Municipal de Iracema do Oeste, Estado do Paraná para o Exercício de 2019 RESOLUÇÃO 2019 resoluções 2019
22/11/2019 08:36:32 LEI 816 DIÁRIAS LEI 816 DIÁRIAS LEI DE DIÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRACEMA DO OESTE
20/11/2019 10:05:44 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 Julga as contas do Poder Executivo do Município de Iracema do Oeste, correspondente ao Exercício Financeiro de 2013. DECRETOS DECRETOS 2019
20/11/2019 10:04:56 DECRETO 01/2019 SÚMULA 01/2019; Concede titulo de Cidadão Honorário de Iracema do Oeste ao senhor "VALTER PITOL, Diretor Presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata - Copacol e dá outras Providênci DECRETOS DECRETOS 2019
20/11/2019 10:01:14 PORTARIA N.º 033/2019 GILMAR JORGE Presidente do Legislativo Municipal de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
20/11/2019 10:00:37 PORTARIA 032/2018 SÚMULA: Concede diária ao senhor Elias Aparecido Rondini para empreender viagem a cidade de Curitiba. Participar de Tecnicas Legislativa - Curso Pratico; na Unipublica. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
20/11/2019 09:59:26 Portaria 031/2019 SÚMULA: Concede 2 diárias ao senhor vereador/presidente Gilmar Jorge para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
20/11/2019 09:58:35 Portaria 030/2019 SÚMULA: Concede 2 diárias ao senhor vereador Marcos Solino de Aragão para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências portarias 2019 Todas as Portarias 2019
20/11/2019 09:57:34 Portaria 029/2019 SÚMULA: Concede as 2 diárias ao senhor vereador Gilberto Olivio Suranji para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
20/11/2019 09:55:04 PORTARIA N.º 028/2019 GILMAR JORGE, Presidente deste Legislativo Municipal de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: I- Conceder férias de 20 (Vinte) dias consecutiv portarias 2019 Todas as Portarias 2019

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 03/12/2019 14:21:40