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Diário Oficial Eletrônico

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11/03/2019 10:05:09 PORTARIA Nº 009/2019 SÚMULA: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
11/03/2019 10:04:31 PORTARIA N.º 008/2019 SUMULA: declara ponto facultativo o dia 04 de Março de 2019, dando outras providências portarias 2019 Todas as Portarias 2019
22/02/2019 09:06:33 RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Iracema do Oeste e dá outras providências. RESOLUÇÃO 2019 resoluções 2019
22/02/2019 09:04:16 PORTARIA nº. 07/2019 "Concede pagamento de Licença Prêmio a servidora" portarias 2019 Todas as Portarias 2019
22/02/2019 09:03:35 PORTARIA nº. 06/2019 "Concede pagamento de Licença Prêmio ao servidor" portarias 2019 Todas as Portarias 2019
22/02/2019 09:02:48 PORTARIA nº. 05/2019 "Concede pagamento de Licença Prêmio a servidora" portarias 2019 Todas as Portarias 2019
22/02/2019 09:01:53 PORTARIA N.º 004/2019 SUMULA; Designa o senhor Elias Aparecido Rondini, como responsável de CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Iracema do Oeste portarias 2019 Todas as Portarias 2019
22/02/2019 09:01:09 PORTARIA N.º 003/2019 SUMULA; Designa o senhor Elias Aparecido Rondini, como responsável pela movimentação do SIAP, Sistema Integrado de Atos de Pessoa, da Câmara Municipal de Iracema do Oeste portarias 2019 Todas as Portarias 2019
22/02/2019 09:00:20 PORTARIA N.º 002/2019 Súmula: Constitui Comissão Inventariante dos Bens Permanente deste Legislativo Municipal de Iracema do Oeste, e dá outras providências. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
22/02/2019 08:59:25 PORTARIA N.º 001/2019 SÚMULA: Constitui Comissão Permanente de Licitação deste Legislativo Municipal de Iracema do Oeste, e dá outras providências. portarias 2019 Todas as Portarias 2019

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 11/03/2019 10:05:09