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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
10/12/2018 09:14:45 ato da mesa ; subsidios de vereadores, presidente, prefeito e vice e secretarios ato da mesa ato da mesa 2018
08/11/2018 08:36:12 Portaria 031/2018;SÚMULA: Cancela as 3 diárias ao senhor vereador Marcos Solino de Aragão para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências
08/11/2018 08:35:25 Portaria 030/2018; SÚMULA: Concede diária ao senhor vereador Gilmar Jorge, para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências portarias 2018 Todas as Portarias 2018
08/11/2018 08:34:35 PORTARIA N.º 029/2018 JOÃO OLIVEIRA DA SILVA, Presidente deste Legislativo Municipal de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. portarias 2018 Todas as Portarias 2018
24/09/2018 16:16:32 Portaria 28/2018 SÚMULA: Concede diária ao senhor vereador João Oliveira da Silva, para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências. portarias 2018 Todas as Portarias 2018
23/08/2018 11:06:23 RESOLUÇÃO 03/2018 SUMULA 03/2018: Dispõe sobre a proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Iracema do Oeste, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providencias RESOLUÇÃO resoluções 2018
27/06/2018 11:08:37 SÚMULA: Concede 3 diária ao senhor vereador Luciano Machado, para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências portarias 2018 Todas as Portarias 2018
07/06/2018 13:36:00 Concede 3 diária ao senhor vereador Gilmar Jorge, para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências. portarias 2018 Todas as Portarias 2018
07/06/2018 13:36:06 Concede 2 diária ao senhor vereador Gilberto Olivio Suranji para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências. portarias 2018 Todas as Portarias 2018
29/05/2018 09:09:23 Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Leis 2018 Leis 2018

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 10/12/2018 09:14:45