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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/05/2019 08:40:04 PORTARIA nº. 010/2019 "Concede pagamento de Licença Prêmio a servidor" portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:38:56 PORTARIA N.º 19/2019 SUMULA; Concede progressão funcional FAMA, conforme anexo IV da resolução 02/2012, ao servidor Maximillian Eder Viana de Oliveira. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:38:16 PORTARIA N.º 18/2019 SUMULA; Concede progressão funcional FAMA, conforme anexo IV da resolução 02/2012, a servidora Josiane Batista Santana de Souza. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:37:42 PORTARIA N.º 17/2019 SUMULA; Concede progressão funcional FAMA, conforme anexo IV da resolução 02/2012, a servidora Alini Yara Mendes de Camargo. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:37:04 PORTARIA N.º 16/2019 SUMULA; Concede progressão funcional FAMA, conforme anexo IV da resolução 02/2012, Ao Servidor Elias Aparecido Rondini portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:36:11 PORTARIA N.º 15/2019 Conceder férias de 20 (vinte) dias consecutivos; de 02 a 21 de Maio de 2019, a servidora abaixo relacionada. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:35:30 Portaria 014/2019 SÚMULA: Concede diária ao senhor vereador Gilberto Olivio Suranji para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:34:41 errata da portaria 13 portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:34:06 PORTARIA 013/2019 SÚMULA: Cancela as 3 diárias ao senhor vereador Marcos Solino de Aragão para empreender viagem a cidade de Curitiba. A serviço do Município e dá outras providências. portarias 2019 Todas as Portarias 2019
02/05/2019 08:32:35 PORTARIA 012/2019; SÚMULA; Constitui comissão especial para avaliação do desempenho por mérito funcional, FAMA, conforme anexo IV da Resolução 02/2012, que dispõe so portarias 2019 Todas as Portarias 2019

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 02/05/2019 08:40:04