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Legislação

Súmula:

Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.

Observações:

Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.

Súmula:

ALTERA OS INCISOS II, III E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 885/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Observações:

ALTERA OS INCISOS II, III E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 885/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Súmula:

RATIFICA A RESOLUÇÃO 001.2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALLE DO IVAI DO ESTADO DO PARANÁ - CINCIV, QUE EXTINGUE O CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

RATIFICA A RESOLUÇÃO 001.2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALLE DO IVAI DO ESTADO DO PARANÁ - CINCIV, QUE EXTINGUE O CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR - ABRIGO INTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR - ABRIGO INTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/SUBSIDIOS AOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Observações:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/SUBSIDIOS AOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Súmula:

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Súmula:

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e kits escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Última atualização: 04/08/2020 10:42:18