Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Observações:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Observações:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Súmula:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 659/2004, que trata do estatuto e plano de Cargos, Carreita e Salários do Magistério Público Municipal.

Observações:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 659/2004, que trata do estatuto e plano de Cargos, Carreita e Salários do Magistério Público Municipal.

Súmula:

Autoriza o poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/subsidios aos agentes politicos e seus equiparados e da outras providencias.

Observações:

Autoriza o poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/subsidios aos agentes politicos e seus equiparados e da outras providencias.

Súmula:

Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco.

Observações:

Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco.

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício de 2021, e da outras providências.

Observações:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício de 2021, e da outras providências.

Súmula:

Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.

Observações:

Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.

Súmula:

ALTERA OS INCISOS II, III E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 885/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Observações:

ALTERA OS INCISOS II, III E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 885/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Súmula:

RATIFICA A RESOLUÇÃO 001.2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALLE DO IVAI DO ESTADO DO PARANÁ - CINCIV, QUE EXTINGUE O CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

RATIFICA A RESOLUÇÃO 001.2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALLE DO IVAI DO ESTADO DO PARANÁ - CINCIV, QUE EXTINGUE O CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR - ABRIGO INTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR - ABRIGO INTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.