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Legislação
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Observações:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Anexos
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Observações:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Anexos
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 659/2004, que trata do estatuto e plano de Cargos, Carreita e Salários do Magistério Público Municipal.
Observações:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 659/2004, que trata do estatuto e plano de Cargos, Carreita e Salários do Magistério Público Municipal.
Anexos
Súmula:
Autoriza o poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/subsidios aos agentes politicos e seus equiparados e da outras providencias.
Observações:
Autoriza o poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/subsidios aos agentes politicos e seus equiparados e da outras providencias.
Anexos
Súmula:
Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco.
Observações:
Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco.
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício de 2021, e da outras providências.
Observações:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício de 2021, e da outras providências.
Anexos
Súmula:
Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.
Observações:
Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.
Anexos
Súmula:
ALTERA OS INCISOS II, III E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 885/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Observações:
ALTERA OS INCISOS II, III E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 885/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Anexos
Súmula:
RATIFICA A RESOLUÇÃO 001.2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALLE DO IVAI DO ESTADO DO PARANÁ - CINCIV, QUE EXTINGUE O CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações:
RATIFICA A RESOLUÇÃO 001.2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALLE DO IVAI DO ESTADO DO PARANÁ - CINCIV, QUE EXTINGUE O CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR - ABRIGO INTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR - ABRIGO INTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Última atualização: 21/01/2021 14:01:44
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