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Legislação

Súmula:

Acrescenta o art 5º-A na Lei Municipal 516 de 03 de julho de 1997 que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE - Autarquia Municipal de Presidente Castelo Branco - Estado do Paraná.

Súmula:

Altera o Art. 29 da Lei Municipal nº 912/2014, modificada pela Lei 931/2015, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho, o conselho tutelar, o fundo municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Observações:

Altera o Art. 29 da Lei Municipal nº 912/2014, modificada pela Lei 931/2015, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho, o conselho tutelar, o fundo municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2019, de um crédito Adicional Especial, e dá outras providências:

Observações:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2019, de um crédito Adicional Especial, e dá outras providências:

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercício Financeiro de 2019, de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Observações:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercício Financeiro de 2019, de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o poder executivo municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do exeercício corrente de 2019, e da outras providências

Observações:

Autoriza o poder executivo municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do exeercício corrente de 2019, e da outras providências

Súmula:

Estima as Receitas e Fixas as Despesas para o Municipio de Presidente Castelo Branco para o Exercicio Financeiro de 2019.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do municipio para o Exercicio Financeiro de 2018, de um Credito Adicional Especial e da outras providencias. 

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Observações:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a casa lar - Abrigo institucional esperança de nova esperança e dá outras providências.

Observações:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a casa lar - Abrigo institucional esperança de nova esperança e dá outras providências.

Última atualização: 14/05/2019 09:02:45