BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

"Insere e regulamenta a forma de Concessão de Título de Cidadão Honorário no município de Guapirama e dá outras providências".

Súmula:

"Dispõe sobre os cemitérios municipais, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis e dá outras providências". 

Súmula:

"Autoriza a participação, do município de Guapirama no Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná - CODINORPI/PR e dá outras providências".

Súmula:

"Altera as Leis municipais nº 124/2007 e 480/2015, bem como a, que trata do Sistema de Controle Interno do município de Guapirama, e dá outras providências". 

Súmula:

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda mediante leilão, de bens MÓVEIS inservíveis à Administração Pública e dá outras providências".

Súmula:

"Altera a Lei 465/2015 que institui e regulamenta, na Câmara Municipal de Guapirama, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".

Súmula:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guapirama para o exercício financeiro de 2020". 

Última atualização: 04/09/2017 09:45:01