Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Emenda Parlamentar 20183705006), e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reforma da Casa da Cultura, e dá outras providências. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da Emenda Parlamentar 201937050001 autor Luciano Ducci, e dá outras providências. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de Ações Socioasssintencias e Estruturação da Rede do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, nos termos da Portaria nº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo ao Coronavírus SARS-Cov-02(Covid-19) e dá outras providências. 

Súmula:

Dispõe sobre a Cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de apoio ao Pregoeiro do Poder Executivo ao Poder Legislativo, do Município de Santo Antonio do Caiuá e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos provenientes da Medida Provisória nº 938/2020 de apoio financeiro pela União aos Municípios e, dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU nº 427/2020 e, dá outras providências.