Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a contrapartida do Município de Santo Antonio do Caiuá na reforma da Unidade de Saúde da Família - USF (Resolução SESA nº 337/2018) e dá outras providências.

Súmula:

Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial no Município de Santo Antonio do Caiuá, Estado do Paraná.

Súmula:

Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel de propriedade do patrimônio do Município de Santo Antonio do Caiuá-Pr, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a área de terreno localizada na Avenida São João, lote 12, quadra 40-B, em definitivo para a finalidade que indica e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excpcionais de Santo Antonio do Caiuá.

Súmula:

Dispõe sobre a Complementação da Política Habitacional de Interesse Social do Município, voltada à População de Baixa Renda em Vulnerabilidade Social.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antonio do Caiuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2019 e dá outras providências.