Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldo recursos vinculados ao Departamento de Saúde - Fundo Municipal, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de ações para enfrentamento do Coronavirus (Covi-19) e, dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual Covid-19 (Resolução nº 004/2020 CEAS/PR) e, dá outras providências.

Súmula:

Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá-Pr, e dá outras providências.  

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos serviços prestados pela SANEPAR e não pagos pelo Município de Santo Antonio do Caiuá.

Súmula:

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF de Santo Antônio do Caiuá - Pr e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências. 

Súmula:

Fixa os subsídios do Presidente e do vereadores da Egrégia Câmara Municipal de Santo Antonio do Caiuá, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. 

Súmula:

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, da Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antônio do Caiuá e a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Caiuá, dá outras providências.