Súmula:

Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipal de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação - Conselho doFUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Saúde e , dá outras providências.

Súmula:

Fica o percentual de gratificação da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial destinado a execução do objeto do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação de outros recursos vinculados, referente ao Superávit Financeiro apurados no Balanço Patrimonial de 2020, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação de saldos dos recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de assistência Social, e dá outras providências.

Súmula:

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Santo Antônio do Caiuá.