Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio do Caiuá, para o Exercício Fianceiro de 2021.

Súmula:

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/rpv, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Fedral. 

Súmula:

Altera o caput, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.301, de 06 de julho de 2020. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Emenda Parlamentar 20183705006), e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reforma da Casa da Cultura, e dá outras providências. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da Emenda Parlamentar 201937050001 autor Luciano Ducci, e dá outras providências. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da Emenda Parlamentar 202028740004 autor Luiz Nishimori, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus. 

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de Ações Socioasssintencias e Estruturação da Rede do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, nos termos da Portaria nº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências.