Súmula:

Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado restituição de saldo de Convênios/Contratos e/ou Programas.

Súmula:

Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Espcial, destinado a aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para investimento na aquisição de equipamentos para Unidade de Atenção Primária.

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e agentes políticos.

Súmula:

Denomina os Logradouros, Vias Públicas que se indica.

Súmula:

Altera e Amplia as Metas do Plano Municipal de Educação Lei 1.148-2015.

Súmula:

Institui o Dia do Evangélico no Município de Santo Antonio do Caiuá, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso do Piso Paranaense de assistência Social - PPAS.

Súmula:

Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso do Convênio 1224/2018 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU.

Súmula:

Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso do Convênio 1225/2018 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU.

Súmula:

Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso do Convênio 1240/2018 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU.