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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/06/2020 08:35:07 Portaria 197-2020 - Exonerar Contratados para Prestação de Serviços Temporários para Combate a Endemia (Dengue), de 04/03/2020 a 04/06/2020, Claudinei Lopes, Gabriela Raquel Guimarães, Jessica Fernanda da Silva Costa dos PORTARIA
01/06/2020 15:38:41 Decreto 023-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
01/06/2020 15:37:47 Decreto 031-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
01/06/2020 15:37:04 Decreto 030-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
01/06/2020 15:36:13 Decreto 029-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
29/05/2020 16:55:08 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015-2020 - Registro de Preços para contratar empresa especializada para prestação de serviços complementares de ministrar palestras, oficinas e cursos para os diversos programas e projetos ofer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
29/05/2020 16:53:17 EXTRATO DE CONTRATO 013-2020 - METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI EXTRATO CONTRATO
29/05/2020 16:52:02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Estruturaç&atild TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29/05/2020 16:50:09 EXTRATO DE CONTRATO 140-2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. EXTRATO CONTRATO
28/05/2020 13:26:06 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 - UBIMED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR - EIRELI EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 02/06/2020 08:35:07