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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/02/2018 09:11:34 PORTARIA Nº. 021/2018 PORTARIAS
16/02/2018 09:10:41 PORTARIA Nº. 020/2018 PORTARIAS
16/02/2018 09:10:02 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/02/2018 16:37:42 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para prestação de serviços de Manuten&cce TERMO DE RATIFICAÇÃO
14/02/2018 15:32:53 Aviso de Pregão Presencial 002/2018 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
14/02/2018 15:30:37 Aviso de Pregão Presencial 001/2018 - Tipo menor preço, visando a aquisição de um Trator Agrícola e uma Concha Hidráulica, conforme Contrato de Repasse nº 853313/2017/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Uniã AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
14/02/2018 15:28:10 Aviso de Concorrência n° 001/2018 - Recapeamento CBUQ - 9.119,92 m2 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
09/02/2018 10:39:49 Lei 778-2018 - Autoriza o Executivo Municipal realizar Doação do imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Iracema do Oeste e, dá outras providências LEIS
09/02/2018 10:39:06 Lei 777-2018 - Autoriza o Executivo Municipal realizar a desafetação de Rua de Iracema do Oeste e, dá outras providências LEIS
09/02/2018 10:38:07 Lei 776-2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345/2005, do Município de Iracema do Oeste, dá outras providências. LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/02/2018 09:11:34