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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/09/2020 15:41:40 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-2019 - J. A. AMARAL & PAVIMENTAÇÃO LTDA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
25/09/2020 11:04:00 TERMO DE RATIFICAÇÃO - Locação de imóvel urbano objetivando a instalação e funcionamento da Secretaria de Educação, TERMO DE RATIFICAÇÃO
25/09/2020 10:54:26 EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 033/2020 - GRAFICA CISLEN E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EXTRATO CONTRATO
25/09/2020 09:42:17 Decreto 061-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
23/09/2020 16:08:47 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2020 - Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro "EU AMO IRACEMA" em acrílico leitoso. TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/09/2020 09:12:51 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2020 - PETERSON CLARINDO DOS SANTOS EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
23/09/2020 08:38:35 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 004-2020 - J. A. AMARAL & AMARAL PAVIMENTACAO LTDA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
23/09/2020 08:37:10 EXTRATO DE CONTRATO 032-2020 - GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI EXTRATO CONTRATO
23/09/2020 08:36:00 EXTRATO DE CONTRATO 031-2020 - J C SERVIÇO DE SANETIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO LTDA EXTRATO CONTRATO
23/09/2020 08:33:47 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 218/2020, datada de 01 de Julho de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 032/2020, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 25/09/2020 15:41:40