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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/06/2020 15:19:19 DECRETO Nº 2356/2020 - Abre Crédito Extraordinário e da outras providências. EXECUTIVO DECRETO
01/06/2020 15:18:27 DECRETO Nº 2355/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO DECRETO
01/06/2020 15:17:58 EDITAL DO PE 22.2020 LICITAÇÕES EDITAIS
01/06/2020 15:16:46 EDITAL DO PE 21.2020 LICITAÇÕES EDITAIS
01/06/2020 15:08:03 026- PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DONIZETE BASILIO DA SILVA RECURSOS HUMANOS CONTRATO
01/06/2020 15:05:34 111-Férias Regulamentar EDSON GONCALVES FERREIRA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
01/06/2020 15:04:20 112 -FERIAS REGULAMENTARES JISLAINE MARINELI FERREIRA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
01/06/2020 13:59:08 1 EXTRATO DE ATA DO PP 04.2020 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
01/06/2020 13:58:20 3 EXTRATO DA ATA DO PP 44.2019 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
01/06/2020 13:57:21 3 EXTRATO DA ATA DO PP 43.2019 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 01/06/2020 15:19:20