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Diário Oficial Eletrônico

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18/01/2019 09:55:42 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2015 - C. A LICITAÇÕES TERMO ADITIVO
14/01/2019 15:02:12 2º EXTRATO DE ATA DO PP 33.2018 LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA - RP
11/01/2019 14:09:35 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2016 - AJATONET LICITAÇÕES TERMO ADITIVO
11/01/2019 14:08:37 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101.2016 - E M FERNANDES LICITAÇÕES TERMO ADITIVO
11/01/2019 10:45:11 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEX. 01.2019 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/01/2019 10:42:53 ATA DE SESSÃO DA INEX. 01.2019 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO
10/01/2019 09:57:29 INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01/2019 - INSTITUI O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 EXECUTIVO INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/01/2019 17:00:38 PORTARIA Nº 20.2019 - NOMEIA PREGOEIRO SUPLENTE LICITAÇÕES PORTARIAS
09/01/2019 16:59:45 PORTARIA Nº 19.2019 - QUE NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO LICITAÇÕES PORTARIAS
09/01/2019 16:58:59 PORTARIA Nº 18.2019 - QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/01/2019 09:55:42