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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/04/2019 11:30:29 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.2019 - PP 09.2019 - C. SILVÉRIO LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
22/04/2019 10:26:03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.2019 - PP 06.2019 - C. SIRIOLI LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
22/04/2019 09:02:35 EDITAL DO PP 14.2019 LICITAÇÕES EDITAIS
22/04/2019 09:01:45 AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 14.2019 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
17/04/2019 16:56:09 DECRETO N. 2168/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO DECRETO
17/04/2019 16:28:41 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.2019 - PP 10.2019 - DOCES I. L. LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
17/04/2019 16:20:53 DECRETO Nº 2166/2019 - DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO DECRETO
17/04/2019 15:54:12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 10.2019 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17/04/2019 15:53:18 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP 10.2019 LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17/04/2019 15:52:16 ATA DE SESSÃO DO PP 10.2019 LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/04/2019 11:30:28