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Legislação Digital

1 Código Tributário 289 Lei Municipal 1 Lei Orgânica

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes
e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 10.000,00  (dez
mil reais).

Anexos

Anexo

Súmula:

Dispõe sobre cancelamento de cobrança tributária e dá outras providências.

Anexos

Anexo

Súmula:

Dá nova redação ao art. 156 da Lei 455/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Piquiri) e dá outras providências.

 

 

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e
LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes
e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 20.598,52  (vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois
centavos).

Anexos

Anexo

Súmula:

Dispõe sobre a utilização da Quadra Poliesportiva do Ginásio de Esportes 25 de Julho.

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e
LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$
230.000,00  (duzentos e trinta mil reais).

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes
e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de
desembolso mensal na importância de até R$ 738.929,70 
(setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e nove reais
e setenta centavos)

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos ou termo de cooperação com a instituição de caridade Recanto da Amizade e dá outras providências.

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar        convênios, acordos ou termo de cooperação com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Anexos

Anexo

Última atualização: 22/05/2018 10:30:42