BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
31/03/2021 17:06:07 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 132 - 31/03/2021 - Decreto 1428/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando oenfrentamento da emergência de saúde pública decorrente dapandemia da COVID-19 no Município de Alto Piquiri, Pr.
24/03/2021 08:17:07 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 131 - 24/03/2021 - Decreto 1422/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Alto Piquiri e dá outras providências.
18/03/2021 13:54:54 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 130 - 18/03/2021 - Decreto 1421/2021-Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando oenfrentamento da emergência de saúde pública decorrente dapandemia da COVID-19 no Município de Alto Piquiri, Pr.
07/03/2021 10:09:33 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 129 - 07/03/2021 - Decreto 1415/2021-Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 1407, de 26 de fevereiro de 2021 e adota outras providência
27/02/2021 10:27:04 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 128 - 27/02/2021 - Decreto 1407/2021-Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de sa&ua
23/01/2021 19:14:06 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 127 - 23/01/2021 - Decreto 1394/2021-DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON RODRIGUES BARBOSA, EX-PREFEIT
30/11/2020 09:55:34 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 127 - 30/11/2020 - Decreto 1368/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
13/07/2020 10:43:28 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 126 - 13/07/2020 - Decreto 1310/2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergenci
20/06/2020 16:54:00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 125 - 20/06/2020 - Decreto 1310/2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergenci
10/06/2020 09:13:10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 124 - 10/06/2020 - Decreto 1302/2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 31/03/2021 17:06:07