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13/07/2020 10:43:28 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 126 - 13/07/2020 - Decreto 1310/2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergenci
20/06/2020 16:54:00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 125 - 20/06/2020 - Decreto 1310/2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergenci
10/06/2020 09:13:10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 124 - 10/06/2020 - Decreto 1302/2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
01/06/2020 16:26:34 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 123 - 01/06/2020 - Portaria 109/2019 - Exonerar servidor do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
29/05/2020 10:26:50 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 122 - 29/05/2020 - Decreto 1297/2020-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
28/05/2020 10:45:01 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 121 - 28/05/2020 - Decreto 1296/2020-Dispõe a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Pr
28/05/2020 10:43:14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 121 - 28/05/2020 - Lei 548/2020-Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO v
04/05/2020 10:16:26 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 120 - 04/05/2020 - Lei 545/2020-Dispõe sobre a concessão de reajuste de perda salarial aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Piquiri
04/05/2020 10:15:15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 120 - 04/05/2020 - Lei 544/2020-Dispõe sobre a concessão de reajuste de perda salarial aos servidores da Câmara Municipal de Alto Piquiri
04/05/2020 10:09:00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Piquiri - Edição 120 - 04/05/2020 - Lei 543/2020-Reajusta salários, proventos e pensões do Regime Estatutário, Regime Próprio de Previdência

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 13/07/2020 10:43:28