Súmula:

Dispõe alteração do anexo I a Lei nº1324/09.

Súmula:

Dispõe da alteração do capitulo VI da classificação e relação dos usos do solo.

Súmula:

Dispõe da alteração do Art. 1 da Lei nº 1738/2015 e alterações das tabelas.

Súmula:

Dispõe sobre alteração do capitulo I Art. 1º e anexo I da Lei 1325/09.

Súmula:

Declara de utilidade pública municipal a associação dos cavaleiros e amazonas do Marajó.

Súmula:

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município do corrente exercício.

Súmula:

Dispõe Alteração da Lei Municipal nº 1986/19.

Súmula:

Dispõe sobre a Inclusão e alteração de programas e ações na Lei nº1876/2017.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná.

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1302/2009.