BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Altera o Código Tributário Municipal,
Lei Municipal n.º 327, de 27 de março
de 1999, para adequá-lo à Lei
Complementar n.º 175, de 23 de
setembro de 2020, adequando, ainda,
as regras do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISS-QN).

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 920.000,00 e dá outras
providências.

Súmula:

Estabelece novas regras sobre Serviço de
Inspeção Municipal – SIM/POA, e os
procedimentos de inspeção sanitária em
estabelecimentos de produtos de origem
animal, em complementação às disposições
da Lei Municipal n° 1214 de 24 de maio de
2018 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar até o
valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras
providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 769.870,32 e dá outras
providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial no valor de R$
354.050,00 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 3.506.100,00 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial no valor de
R$50.000,00 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a criação da Semana
Municipal da Agricultura Familiar no
Município de Cândido de Abreu e dá
outras providências.

Última atualização: 31/12/2020 17:16:51