BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Institui o Fundo da Procuradoria Jurídica
do Município de Cândido de Abreu e dá
outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo a doar postes de
energia elétrica à ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO 19 DE
JUNHO e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar
Suplementar no valor de R$ 287.000,00
e dá outras providências.

Súmula:

Altera o artigo 4° da Lei nº. 1191 de 14 de
dezembro de 2017 que autoriza oPoder
Executivo Municipal a firmar acordo de
parcelamento de dívida para com o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço, junto a
Caixa Econômica Federal.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial no valor de R$
304.000,00 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial no valor de R$
370.000,00 e dá outras providências.

Súmula:

Altera o artigo 5° da Lei nº. 1190/2017,
que autoriza o Poder Executivo Municipal
a aderir ao Programa de Recuperação
de Crédito 2017 da SANEPAR –
RECRED 2017.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social em favor da
APAE, como especifica, e dá outras
providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo a outorgar
concessão de direito real de uso sobre
imóvel do patrimônio municipal em favor
da empresa CLARICE INEZ DOS
SANTOS GRONDZIAK nas condições
que especifica, e dá outras providências.

Última atualização: 17/04/2018 17:56:09