Súmula:

Dispõe sobre as consignações em
folha de pagamento dos servidores
públicos do Município de Cândido de
Abreu e dá outras providências.

Súmula:

Declara de utilidade Pública a
Associação Linha Palmital –
Município de Cândido de Abreu.

Súmula:

Estabelece as diretrizes
orçamentárias para a elaboração
do Orçamento do Município para o
Exercício de 2021.

Súmula:

Autoriza de forma excepcional e precária a
manutenção dos contratos administrativos de
transporte escolar do Município de Cândido de
Abreu durante o período da pandemia, na
forma que especifica.

Súmula:

Altera Lei Municipal 1296/2020

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social em favor da
Associação de Proteção aos Animais de
Cândido de Abreu, como especifica, e dá
outras providências.

Súmula:

Autoriza a renovação da cessão de
imóvel em favor da Cooperativa de
Crédito Rural com Interação Solidária
- CRESOL e dá outras providências.

Súmula:

ALTERA LEI MUNICIPAL nº 1.301/2020.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras
providências.

Súmula:

Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção
a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no município de
Cândido de Abreu e dá outras providências