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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/04/2021 17:49:16 PORTARIAS Nº 128-130/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 E EXTRATOS. GERAL
15/04/2021 17:53:47 RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 109/2020 E EXTRATOS. GERAL
15/04/2021 17:53:25 DECRETO Nº 112/2021 GERAL
15/04/2021 15:30:16 EDITAL Nº 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO DE CUIDADOR RESIDENTE DA CASA LAR. GERAL
14/04/2021 18:12:39 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 27/2021 E EXTRATOS. GERAL
13/04/2021 18:15:07 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIO EM NÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EM NIVEL SUPERIOR DE ENFERMAGEM; HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS. GERAL
13/04/2021 17:36:37 DECRETO Nº 111/2021; PORTARIA Nº 127/2021 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2021. GERAL
13/04/2021 09:51:44 GABARITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 E 02/2021 GERAL
12/04/2021 17:51:17 DECRETOS Nº 108-110/2021; PORTARIA Nº 127/2021 GERAL
09/04/2021 17:57:08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021; HOMOLOGAÇÃO; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATOS GERAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/04/2021 17:49:16