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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/12/2018 09:51:24 TOMADA DE PREÇOS 11/2018 GERAL
13/12/2018 19:04:26 Extrato GERAL
12/12/2018 19:28:23 Extratos; Homologações; PORTARIAS; DECRETO 334/18 GERAL
11/12/2018 19:26:26 PORTARIA; DECRETO 333/18; RESOLUÇÃO GERAL
10/12/2018 18:56:24 CONVOCAÇÃO 15/18; PORTARIAS; DECRETOS 314, 332/18 GERAL
07/12/2018 18:29:05 Avisos; PORTARIAS; DECRETOS 328 a 331/18; TESTE SELETIVO GERAL
06/12/2018 19:44:16 Extratos; DECRETO 326/18 GERAL
05/12/2018 20:11:58 Extratos; PORTARIAS GERAL
04/12/2018 19:11:07 ERRATA GERAL
03/12/2018 20:38:29 Extratos; PORTARIAS; DECRETOS 324/18 GERAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 14/12/2018 09:51:24