BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/10/2018 19:38:22 DECRETOS 286, 287/18 GERAL
17/10/2018 18:05:12 Extratos; PORTARIAS; DECRETOS 284, 285/18 GERAL
16/10/2018 18:34:17 Homologações; Extratos; PORTARIAS; DECRETOS 282, 283, 280/18; LEIS 1239, 1240/18 GERAL
15/10/2018 19:50:20 Homologação GERAL
11/10/2018 19:32:44 Extratos; Homologações; PORTARIAS; DECRETOS 276 a 281/18 GERAL
10/10/2018 18:52:25 Extratos; Homologações; DECRETOS 276, 277/18 GERAL
09/10/2018 19:33:29 Avisos; Extratos; Homologações GERAL
08/10/2018 19:59:51 TOMADA DE PREÇOS 10/2018 GERAL
05/10/2018 19:27:59 PORTARIAS; DECRETO 275/18 GERAL
05/10/2018 15:44:10 Parecer; Extratos; Avisos GERAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/10/2018 19:38:23