BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Legislação

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 – LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação orçamentária e cancelamento de dotação.

Anexos

Súmula:

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Turvo, retroativo a 01 de janeiro de 2019.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Turvo - Estado do Paraná, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal e do artigo 29 da Lei Municipal nº. 39/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público Municipal de Turvo, e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

 

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 – LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante excesso de arrecadação orçamentária.

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 – LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária.

 

Anexos

Súmula:

Dispõe a Regularização Fundiária de Áreas Industriais cedidas à iniciativa privada e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 – LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial mediante excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal n°. 12/2015,que dispõe sobrea criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Turvo e da outras providências.

 

Anexos

Súmula:

 

SÚMULA: Dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas e loteamento e dá outras providencias.

 

Anexos

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 – LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante cancelamento de dotação orçamentária, excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior.

Anexos

Última atualização: 06/03/2019 15:57:43