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Legislação

Súmula:

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Turvo - Estado do Paraná, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal e do artigo 29 da Lei Municipal nº. 39/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público Municipal de Turvo, e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 – LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante excesso de arrecadação e cancelamento de dotações.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis rurais mediante desapropriação, para fins de regularização dos Poços Artesianos e Reservatórios das comunidades Saudade, Cachoeira dos Turcos e Cambucica e da outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e da outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n°. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal e da outras providências.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Aprova as alterações no Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº. 15/2015 e da outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação de Moradores e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 30/2010, transformando o cargo de Atendente de Creche em Auxiliar Educacional e da outras providências.

 

Anexos

Súmula:

Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017.

Anexos

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 38/2013 – Plano Plurianual (PPA-2014-2017), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2017 e as metas fiscais de 2017 da lei Municipal 07-2016 – LDO 2017, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2017, Crédito Adicional Especial mediante excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior.

Anexos

Última atualização: 16/02/2018 08:53:15