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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/05/2015 14:24:15 EDITAL - REPUBLICAÇÃO 02 LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA
15/05/2015 16:45:23 AVISO CONCORRÊNCIA 01/015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO TOMÉ, COM EXECUÇÃO DE 23.368,70 METROS DE REDE COLETORA DE ESGOTO, 1.188 LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOT LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA
15/05/2015 16:40:07 CONCORRÊNCIA 01/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO TOMÉ, COM EXECUÇÃO DE 23.368,70 METROS DE REDE COLETORA DE ESGOTO, 1.188 LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTO E 8 LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.