CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Altera a Lei nº. 1.773, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Prudentópolis, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral”.

Anexos

Súmula:

Altera a redação da Lei nº 2.317/2018

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Prudentópolis - PRODIP, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas nos casos de vandalismo e/ou depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme especifica”.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Dorival Penteado de Carvalho, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a outorga de Cessãode Uso, a título gratuito, de bens públicos municipaisa que se refere,ao SOS – Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências.

Súmula:

Altera a Lei Nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 15/08/2018 09:05:18