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Legislação

Súmula:

Súmula: Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Declara como de Utilidade Pública Municipal, o Coral São Josafat, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona,constantes no Anexo IV da Lei Municipal n 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Súmula: ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LÚCIA FABRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Anexos

Última atualização: 31/03/2020 14:36:08