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Legislação

Súmula:

“Altera dispositivos da Lei nº 1.385, de 23/12/2003 e dá outras providências”

Anexos

Súmula:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais CIMSAÚDE e dá outras providencias”.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Anexos

Súmula:

Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.

Súmula:

Súmula: Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.017, no valor de R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Anexos

Súmula:

Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal - Exercício Financeiro 2017”.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal excepcionalmente a outorgar Permissão de Uso temporária do Centro de Eventos Prudentópolis Terra das Cachoeiras, conforme especifica, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

"Dispõe sobre alteração de descrição de ação no anexo resumo das ações por programa / órgão / unidade – físico / financeiro da Lei nº 2.043/13, de 10/07/2013 – Plano Plurianual e anexo de metas e prioridades da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16 - Diretrizes Orçamentárias para 2.017 e dá outras providências."

Anexos

Súmula:

"Altera a Lei Municipal número 1.803/2009 e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.038, de 02 de julho de 2013, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Prudentópolis– APAC e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richa e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Desembargador Federal Dr. Luiz Fernando Wowk Penteado e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal nº 2211/016 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Jerusalém, a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade”.

Anexos

Última atualização: 09/10/2017 13:50:50