Súmula:

RESOLVE

Art. 1º - Designar as funcionárias abaixo relacionadas, sob a Presidência da primeira, a contar de 16 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019, para comporem a Comissão de Licitação, encarregada de proceder a abertura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Prudentópolis, sob o parecer do Advogado desta Casa de Leis, para homologação do Presidente da Câmara Municipal.

Presidente:

Ayra Grande de Moura Cordeiro

Membros:

Sandra Maria Skoropada

Liliane Lava

Art. 2º - Os trabalhos da Comissão serão gratuitos e considerados relevantes serviços ao Município.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos à data de 1º de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Súmula:

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR Ayra Grande de Moura Cordeiro, portadora da Cédula de Identidade sob nº 9.193.192-3/PR e CPF nº 065.142.849-14, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos à data de 1º de Janeiro de 2019.

Súmula:

RESOLVE:

Art. 1º -  Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva,  referente ao período aquisitivo 01/01/2018 a 31/12/2018, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 04/01/2019 a 14/01/2019, com retorno em 15/01/2019.

Art. 2º - A pedido da Servidora fica revoga a Portaria número 001/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02/01/2019, revogadas as disposições em contrário.

Súmula:

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR Rozane Machado Marconato, portadora da Cédula de Identidade sob nº 5.836.698-6-PR e CPF nº 808.693.789-53, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Súmula:

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR ELESANDRO CARLOS, portador da Cédula de Identidade sob nº 7389944-3 e CPF nº 021309669-26, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo II, símbolo CC-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Súmula:

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR Marcelo Colman portador da cédula de identidade sob número 3.462.711.8-SSP-PR e CPF sob número 472.172.869-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, de Comunicação e Cerimonial, símbolo CC-1 deste Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Súmula:

RESOLVE:

Art. 1º -  Conceder férias a Servidora Denise Terezinha Szatkowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Executiva,  referente ao período aquisitivo 01/01/2018 a 31/12/2018, que Vossa Senhoria deverá goza-las a partir de 04/01/2019 a 31/01/2019, com retorno em 01/02/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Súmula:

Altera o artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 e  dá outras providências.

Súmula:

“Institui o dia 28 de Julho como o Dia do Agricultor no calendário oficial do Município”.

Súmula:

“Acrescenta o inciso XI ao artigo 56 da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, e dá outras providências”.