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Legislação

Súmula:

Revoga as leis municipais nº 1841/2010 e 1977/2012, e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso, a título gratuito, de bens públicos municipais a que se refere, acrescentando-os ao Anexo da Lei Municipal nº 2.315, de 13/06/2018, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Confere o título honorífico de cidade irmã de Prudentópolis à cidade de Ternopil – Ucrânia, autoriza a firmar acordo de parceria e cooperação, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a lei municipal nº 2211/2016, revogando a lei 2266/2017, e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e agentes políticos e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

RESOLVE

 

 

                                                  Artigo 1º - Suspender as atividades administrativas de expediente da Câmara Municipal de Prudentópolis do dia 18 de Abril de 2019, quinta feira; inclusive o atendimento ao público.

 

                                               Art. 2º -  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua edição.

Súmula:

RESOLVE.

 

                                                  Artigo 1º -  Determinar que será utilizado o sistema de compensação semanal, de horas extraordinárias, aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, que exercem jornada de trabalho nas sessões ordinárias e extraordinárias, de forma a não comprometer os trabalhos da casa, devendo ser elaborada planilha de escala para determinar dia e horário para a compensação, sob a responsabilidade do setor de recursos humanos.

 

                                        Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Súmula:

RESOLVE

 

 

Art. 1º - NOMEAR MARCOS ALCIONE MORETTI, portador da Cédula de Identidade sob nº 7288864-2/PR e CPF nº 031.083.439-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC-2.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos à data de 02 de abril de 2019.

            

Última atualização: 16/04/2019 09:13:05