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Legislação

Súmula:

Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Prudentópolis– APAC e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richa e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Desembargador Federal Dr. Luiz Fernando Wowk Penteado e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal nº 2211/016 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Jerusalém, a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade”.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal no 1.708, de 29 de Outubro de 2008, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o parcelamento do solo e regularização fundiária do município de Prudentópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105”.

 

Súmula:

“Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE PRUDENTÓPOLIS – COOPAFI, e dá outras providências”.

 

Anexos

Súmula:

Altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural Centro Sul do Paraná, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

Súmula:

Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, a Semana Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Disciplina esclarecimentos por ocasião de Projetos de revogação de leis e decretos pelo Executivo Municipal.

Anexos

Última atualização: 10/08/2017 13:51:30