BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.244, de 25/10/2000, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.795/2009 e 2.013/2013, que tratam do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

“Denomina de Mariano Lubczyk, a Unidade Básica de Saúde de Jaciaba, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Cria a Casa da Memória e o Arquivo Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da administração pública municipal, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

“Dá nova redação às alíneas “a” e “b”, do inciso XI, do artigo 56, da Lei Municipal nº. 1.385, de 23/12/2003, alterada pela Lei Municipal n. 2.350, de 14/12/2018, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Altera a Lei nº 1.450, de 23/05/2005, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Denomina logradouro público municipal, e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 26/09/2019 09:23:05