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Legislação

Súmula:

Altera as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 a 2024 e, dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal  de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa Legislatura 2021 a 2024  e, dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2021 a 2024 e, dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Regulamenta a venda, permanência e exposição de animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos por criadores, pet shops e estabelecimentos comerciais, similares no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Denomina de “RUA EXPEDICIONÁRIO ESTANISLAU JANCZYN”, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Denomina espaço público ainda sem denominação, de VEREADOR CÉZAR AUGUSTO SCHIRLO, e dá outras providências, neste município.

Anexos

Súmula:

Denomina de Rodovia Municipal Nestor Machulek, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos,  neste município.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Denomina de Nestor Jeremias da Fonseca, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.

Anexos

Última atualização: 19/11/2020 16:50:50