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Legislação

Súmula:

“Dá nova redação às alíneas “a” e “b”, do inciso XI, do artigo 56, da Lei Municipal nº. 1.385, de 23/12/2003, alterada pela Lei Municipal n. 2.350, de 14/12/2018, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Altera a Lei nº 1.450, de 23/05/2005, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Denomina logradouro público municipal, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Cria dos cargos de Agente de Trânsito e de Assessor do Departamento de Trânsito e Transportes, altera a Lei nº 1.976, de 27 de julho de 2012; e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe, sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUNTRAM - do Município de Prudentópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

”Institui a Política Municipal de Manejo de Cães Comunitários no Município de Prudentópolis e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Revoga as leis municipais nº 1841/2010 e 1977/2012, e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso, a título gratuito, de bens públicos municipais a que se refere, acrescentando-os ao Anexo da Lei Municipal nº 2.315, de 13/06/2018, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Confere o título honorífico de cidade irmã de Prudentópolis à cidade de Ternopil – Ucrânia, autoriza a firmar acordo de parceria e cooperação, e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 15/07/2019 11:47:50