BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

“Altera dispositivos das Leis 2049/2013 e 2012/2013, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei nº. 1.773, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Prudentópolis, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral”.

Anexos

Súmula:

Altera a redação da Lei nº 2.317/2018

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Prudentópolis - PRODIP, e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 14/09/2018 09:55:04