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Legislação

Súmula:

Institui a Semana da Alimentação Consciente, na semana do dia 16 de Outubro, no Município de Prudentópolis.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Prudentópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no que couber, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.374, de 25/09/2019, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCAMPOS – Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

“Insere dispositivos ao parágrafo 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 1.920, de 14/10/2011, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.057, de 21/11/2013, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Súmula: ”Denomina a Escola Municipal do Jardim Pinheiros de ‘Escola Municipal Professora Rose Valderez Guimarães Boiko’ e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Súmula: ”Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Mini Associação dos Pequenos Agricultores de Visconde de Guarapuava – 2ª Seção, sediada na comunidade de Linha Visconde de Nácar, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, e dá outras providências”.

 

Anexos

Última atualização: 12/12/2019 13:10:38