BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Denomina de Valdir Bini, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Abril e demanda a localidade de Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.

Anexos

Súmula:

“Autoriza a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados por revezamento, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

"Institui a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

”Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do município de Prudentópolis e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

"Estabelece no âmbito do Município de Prudentópolis sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências”.

Anexos

Última atualização: 14/09/2020 13:44:12