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Legislação

Súmula:

”Denomina de “RUA PEDRO LUBACHEVSKI”, via pública localizada no quadro urbano deste Município, e dá outrasprovidências”.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2013, adequando-a à Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020, quanto as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Denomina de Luiza Oçoski Thomé o Centro Municipal de Educação Infantil localizado em Vila Beraldo, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Denomina de Elizabete Woidelo Pontarollo o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Barro Preto, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas, denominadas "lanhouses" e similares, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 a 2024 e, dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal  de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa Legislatura 2021 a 2024  e, dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2021 a 2024 e, dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 13/01/2021 08:41:28