BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a discriminação de honorários de sucumbência aos membros da Procuradoria Geral do Município de Prudentópolis, consoante a previsão do § 19, art. 85, da Lei Federal nº 13.105/2015, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 2243/2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – ASSOCAMPOS, e dá outras providências”.

           

Anexos

Súmula:

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Altera dispositivos da Lei nº 1.385, de 23/12/2003 e dá outras providências”

Anexos

Súmula:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais CIMSAÚDE e dá outras providencias”.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Anexos

Súmula:

Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.

Súmula:

Súmula: Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.017, no valor de R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Anexos

Súmula:

Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal - Exercício Financeiro 2017”.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal excepcionalmente a outorgar Permissão de Uso temporária do Centro de Eventos Prudentópolis Terra das Cachoeiras, conforme especifica, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

"Dispõe sobre alteração de descrição de ação no anexo resumo das ações por programa / órgão / unidade – físico / financeiro da Lei nº 2.043/13, de 10/07/2013 – Plano Plurianual e anexo de metas e prioridades da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16 - Diretrizes Orçamentárias para 2.017 e dá outras providências."

Anexos

Súmula:

"Altera a Lei Municipal número 1.803/2009 e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.038, de 02 de julho de 2013, e dá outras providências.”

Anexos

Última atualização: 15/12/2017 14:41:23