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Legislação

Súmula:

Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Declara como de Utilidade Pública Municipal, o Coral São Josafat, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona,constantes no Anexo IV da Lei Municipal n 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Súmula: ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LÚCIA FABRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e agentes políticos e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

Revoga os artigos 2º e 4º. da Lei Municipal nº. 2.389, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 16/03/2020 13:07:30