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Legislação

Súmula:

“Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e agentes políticos e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

Revoga os artigos 2º e 4º. da Lei Municipal nº. 2.389, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.020, no valor de R$: 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

 

Anexos

Súmula:

“Insere o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.253, de 18/05/2017, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

“Promove alterações na Lei Municipal nº 1.975/2012, de 27/06/2012; e determina outras providências.”

Anexos

Súmula:

Institui a Semana da Alimentação Consciente, na semana do dia 16 de Outubro, no Município de Prudentópolis.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Prudentópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 14/02/2020 08:48:17