Ministério Público

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• Coronavírus
  • Recomendação 6453.2020 - Ministério Público do Trabalho
  • R.A. MP Estadual - GEPATRIA - Prevenção. Pandemia. Coronavírus. Aquisição de Insumos
  • Notificação Recomendatória - Ministério Público do Trabalho - Desinfecção
• Arquivamentos
  • R.A. 02/2018 - MP Estadual GEPATRIA - Correio Eletrônico - Despacho Conclusivo - arquivamento
• Notas Técnicas
  • Nota Técnica - Fundeb - Educação Especial
• Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
  • Termo de Ajustamento de Conduta - Plano Municipal de Arborização Urbana
  • TAC/MPPR - 0086.18.000052-2 - 1a Promotoria - Marialva-PR
  • Acolhimento da Recomendação Adm. 04/2018
• Recomendações Administrativas
  • R.A. 15/2020 - 2ª PJ/Marialva Ref. PA 0086.19.000241-9
  • R.A. 14/2020 - 2ª PJ/Marialva Ref. PA 0086.20.000100-5
  • R.A. 10/2020 - 2ª PJ/Marialva Ref. PA 0086.20.000177-3
  • R.A. 07/2020 - 1ª PJ/Marialva Ref. IC 0086.19.000422-5
  • R.A. 05/2020 - Distribuição da merenda escolar durante a pandemia
  • R.A. 05/2020 - 1ª PJ/Marialva Ref. IC 0086.19.000422-5
  • R.A. 04/2018 - MP Estadual GEPATRIA - Aquisição de Medicamentos
  • R.A. 03/2020 - GEPATRIA - Ref. PA 0088.20.005534-6
  • R.A. 03/2019 - MP Estadual GAEMA - Logística Reversa de Produtos de Iluminação
  • R.A. 03/2019 - 2ª Promotoria da Comarca de Marialva
  • R.A. 03/2018 - MP Federal - Procuradoria da República - Minha Casa Minha Vida
  • R.A. 03/2018 - MP Estadual GEPATRIA - Licitação
  • R.A. 02/2020 - GAEMA - Ref. PA 0088.19.001383-4 (GAEMA) e 0086.19.000079-3 (1ª PJ)
  • R.A. 02/2019 - 1ª Promotoria da Comarca de Marialva
  • R.A. 02/2018 - MP Estadual GEPATRIA - Correio Eletrônico
  • R.A. 01/2018 - MP Estadual GEPATRIA - Transporte Público Universitário

Última atualização: 01/02/2021 16:41:13