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Legislação

Súmula:

Institui o mês de novembro como mês de realização de festividades e atividades culturais alusivas ao aniversário de Iguaraçu, denominada "Novembro Cultural", bem como inclui a semana cultural a ser comemorada anualmente neste mesmo mês.

Anexos

Súmula:

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre à regulamentação da ordem cronológica, controle e limitações que deverá ser obedecida quanto ao uso de maquinário público, com a sua devida classificação e geração de protocolo ao contribuinte.

Anexos

Súmula:

Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Retifica a Lei Municipal nº 23-2017, de 10 de agosto de 2017, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 32-2015.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei nº 07/2005, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre obrigação ao loteador de sinalização vertical e horizontal nos loteamentos a serem implantados no Município de Iguaraçu e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 32-2015, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Disciplina a arborização urbana municipal e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricutores familiares, produtores rurais pessoa física.

Anexos

Súmula:

Autoriza instituir o Programa Remédio em Casa

Anexos

Súmula:

Subdivisão de áreas de terras, localizada na Avenida Sergipe, Centro, neste Município de Iguaraçu-Pr.

Anexos

Súmula:

Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no município de Iguaraçu e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região do vale bandeirantes do estado do Paraná - CINDEB, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do estatuto do consórcio público intermunicipal de intenções e do estatuto do consórcio público intermunicipal de gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera e inclui dispositivos na Lei n.º 32/2007 e Anexo I e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei n.º 33/2011 que trata de pagamento de débitos e obrigações do Município decorrentes de decisões Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.521,60 (Noventa e seis Mil, quinhentos e vinte e um reias e sessenta centavos) no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Iguaraçu para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera e inclui dispositivos na LCM n.º 013/2014 e Anexos que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a participação, com reservas, do Município de Iguaraçu no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desevolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 20/11/2017 16:39:59