BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a reservar vagas de embarque e desembarque de idosos e deficiente, defronte de determinados estabelecimentos municipais.

Anexos

Súmula:

Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental  e da outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Iguaraçu e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o poder executivo a firmar contratualização com o consórcio público intermuncipal de gestão AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em próprias públicos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 568.900,00 para exercício de 2018.

Anexos

Súmula:

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Iguaraçu - ACODESI.

Anexos

Súmula:

Transforma a Rua Araucária - Jardim Paraíso II e Rua Pascoal Fedrigo em vias produtivas.

Anexos

Súmula:

Doação Imóvel O.M. MARTINS & MENDES LTDA ME.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caractrize seu abandono em via pública.

Anexos

Última atualização: 09/11/2018 15:05:34