BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guamiranga para o Exercício de 2015.

Anexos

Súmula:

Denomina Rua Waldemar Lopes do Nascimento

Anexos

Súmula:

Republicado por incorreção - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Guamiranga na importância de R$ 8.000,00

 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Guamiranga na importância de R$ 3.792.521,69

Anexos

Súmula:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guamiranga - REFIS, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Guamiranga na importância de R$ 36.000,00

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de imóveis e bens móveis à Cooperativa Agroindustrias dos Agricultores Familiares do Centro Sul - COAFAG, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza alienação de veídulos inservíveis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a redação do art. 38 da Lei 223/2005 referente aos plantões da área de saúde e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Sociasl - RPPS.

Anexos

Súmula:

Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei nº 302/07 - Uso e Ocupação do Solo Urbano de Guamiranga.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei nº 307/07 - Código de Obras do Município de Guamiranga.

Anexos

Súmula:

Autoriza a doação de grade aradora Piccin-Gapp para a Apag.

Anexos

Súmula:

Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera as dimensões do perímetro urbano do Município de Guamiranga e dá outras providências.

Anexos