Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro, Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita  e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

Súmula:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Altera artigos da Lei n° 0271/2013, que fixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços  com veiculos do Municipio, e dá outras providências.

Súmula:

Altera o art. 11 da Lei nº 0288/2013, modificando a composição dos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Institui diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por vereadores e servidores e revoga a Lei Municipal n° 402/2016, dando outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.