Súmula:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Súmula:

Altera dispositivos Lei n° 0478/2019, de 13 de Agosto de 2019 e revoga a Lei n° 517/2020, de 04 de Agosto de 2020.

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0494/2019, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e por Excesso de Arrecadação, abertura de Créditos Adicionais e Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Súmula:

Altera dispositivos Lei n° 0478/2019, de 13 de Agosto de 2019.

Súmula:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito, Secretario e Vereadores de Alto Paraíso, conforme especifica.