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Legislação
Súmula:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO,ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1679/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Súmula:
Fixa o subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, na forma das disposições legais.
Súmula:
Fixa o subsidio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de São João do Triunfo, Estado do Paraná, para a Gestão 2021/2024.
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DEV2020.
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização: 15/01/2021 13:52:09
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