Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel rural e dá outras providências.

Súmula:

Acrescenta o inciso IV ao art. 1º, da Lei municipal nº 1.778, de 09 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Súmula:

Prorroga o período para aplicação de redução dos valores devidos a título de outorga fixados nos contratos de concessão de uso das salas localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, previsto na Lei Municipal nº 1959/2020. 

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Súmula:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Súmula:

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Súmula:

Cria o “Programa São João do Triunfo Conectado” com fornecimento de internet gratuita nas Praças e Equipamentos Públicos no Município de São João do Triunfo/PR.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Súmula:

Autoriza o Município de São João do Triunfo a celebrar Convênio com o Hospital e Maternidade Imaculada Conceição de São João do Triunfo/PR.

Súmula:

Concede a recomposição salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e subsidio dos Vereadores, com base no IPCA acumulado no decorrer do exercício de 2020.