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- PLANO DIRETOR 2019 (VIGENTE)
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- Lei 1890-2019 - Aprova o Sistema Viário Municipal de São João do Triunfo
- Lei 1889-2019 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de São João do Triunfo
- Lei 1888-2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São João do Triunfo
- LC 05-2019 - Estabelece o Código de Posturas do Município de São João do Triunfo
- LC 04-2019 - Regulamenta o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do solo urbano do Município de São João do Triunfo
- LC 03-2019 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São João do Triunfo
- LC 02-2019 - Dispõe sobre o zoneamento de Uso do Solo Municipal de São João do Triunfo
- LC 01-2019 - Plano Diretor
- PLANO DIRETOR 2007
Última atualização: 01/11/2019 09:18:49
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