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Legislação

Súmula:

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO
MUNICIPAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 24, DE 5 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM

Súmula:

REGULAMENTA E ALTERA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMERCIANTES AMBULANTES, EVENTUAL E FEIRANTE E A TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS.

Súmula:

ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 07/2007 DE 21
DE MARÇO DE 2007.

Súmula:

                                                                                   O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2015, divulgado através dos Editais nº 001/2015 – E e 001/2015 – F  e homologado através do Decreto nº 117/2015 , resolve:

Súmula:

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO  SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS  MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Súmula:

O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2015, divulgado através dos Editais nº 001/2015 – E e 001/2015 – F  e homologado através do Decreto nº 117/2015 , resolve:

Súmula:

O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2015, divulgado através dos Editais nº 001/2015 – E e 001/2015 – F  e homologado através do Decreto nº 117/2015 , resolve:

Súmula:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 06/12/2018 15:43:20