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Atos Normativos

Súmula:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 7 DE ABRIL DE 2020, PARA O  FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA AO PÚBLICO DOS RESTAURANTES E AFINS E A RETOMADA DE OUTRAS ATIVIDADES DESDE QUE OBSERVADAS AS RESTRIÇÕES QUE ESPECIFICA, , E O DO FECHAMENTO DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM.

Súmula: Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Súmula:

Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal.

Súmula:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Súmula:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE SAÚDE  PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORANAVÍRUS - COVID-19.

Súmula:

DESLIGAMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMBRO  REPRESENTANTE TITULAR NO CMDCA-NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA CRIANÇA E CMDI-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.

Última atualização: 18/05/2020 13:03:03