BUSCA AVANÇADA:

Atos Normativos

Súmula: DESIGNAR a partir de 09 de janeiro de 2019, o servidor público municipal Sr. SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, portador do RG. nº 1.457.436-0 e do CPF. nº 363.004.039-04, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, com gratificação no percentual de 90% (noventa por cento).

Súmula:

NOMEAR o Sr. CARLOS DA SILVA, portador do RG. nº 7.209.234-1 e do CPF. nº 041.915.639-98, aprovado no concurso público nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, junto a esta Prefeitura Municipal a partir de 15 de maio de 2019. 

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.02.2008 à 01.02.2013 com início em 02.05.2019 e término em 31.05.2019. 

Súmula:

CONCEDER a servidora pública municipal Srª. MAGALI DO CARMO MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 08.03.2015 à 08.03.2016 com início em 02.05.2019 e término em 31.05.2019.

Súmula:

NOMEAR com data 26 de Abril de 2019 o Sr. GIEVERSON JOSE RODRIGUES, portador do RG. nº 8.636.208-2 e do CPF. nº 064.983.339-28, ocupante do Cargo de Secretario de Educação, para assumir a função de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO CARMELA DUTRA, ficando revogada a portaria n° 55/2017. 

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. CLAUDINEI IZIDORO DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2015 à 01.02.2016 com inicio em 23.04.2019 e término em 22.05.2019.

Súmula:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de realização da regulamentação legal frente ao Sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná determinado a este Município através do chamado número 2017.073623;

CONSIDERANDO a obrigação legal de regularização da nomeação para o Procurador Chefe e Gerente da PGM, determinada pelo Tribunal de Justiça;       

CONSIDERANDO a necessidade de acatar a determinação do Juízo de Marilândia do Sul/PR apresentado no Ofício 04/2017 – Juízo;

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 03.06.2017 com inicio em 08.04.2019 e término em 07.05.2019.

Súmula:

CONCEDER a servidora pública municipal Srª. CECILIA FERREIRA LIMA BELENKE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 03.06.2017 com início em 04.04.2019 e término em 03.05.2019. 

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2014 à 01.08.2015 com inicio em 03.04.2019 e término em 02.05.2019.

Última atualização: 22/05/2019 16:56:32