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Atos Normativos

Súmula: DESIGNAR a partir de 09 de janeiro de 2019, o servidor público municipal Sr. SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, portador do RG. nº 1.457.436-0 e do CPF. nº 363.004.039-04, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, com gratificação no percentual de 90% (noventa por cento).

Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO "COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE".

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. LUIS ROBERTO WOIDELA, ocupante do cargo de CONTADOR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 21.11.2017 à 21.11.2018 com inicio em 25.02.2019 e término em 26.03.2019. 

Súmula:

REVOGAR a partir de 12 de fevereiro de 2019  a portaria de N° 133/2018 de 20 de junho de 2018, onde concedia gratificação de 80% (oitenta por cento) ao servidor Publico Municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, onde assumia a função de GESTOR DO BOLSA FAMILIA, e em consequência designar o mesmo para a função de Chefe da divisão de contabilidade mantendo o mesmo percentual de gratificação.

Súmula:

REVOGAR a partir de 12 de fevereiro de 2019  a portaria de N° 104/2017 de 03 de maio de 2017, onde concedia gratificação de 30% (trinta por cento) ao servidor Publico Municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, onde assumia a função de ENCARREGADO DE LICITAÇÕES, e em consequência designar o mesmo para a função de Operador do Bolsa Família mantendo o mesmo percentual de gratificação.

Súmula:

NOMEAR o Sr. VALDECIR VIEIRA FERNANDES, portador do RG. nº 8.335.398-8 e do CPF. nº 042.775.169-12, aprovado no concurso público nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de MOTORISTA – VEÍCULO LEVE, junto a esta Prefeitura Municipal a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Súmula: DESIGNAR em 12 de fevereiro de 2019, a servidora pública municipal Sr. MARGARIDA MARIA SOARES LOZANO, portador do RG. nº 8.360.641-0 e do CPF. nº 030.443.129-0, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para assumir a função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA.

Súmula:

DESIGNAR em 12 de fevereiro de 2019, a servidora pública municipal Sra. MARGARIDA MARIA SOARES LOZANO, portador do RG. nº 8.360.641-0 e do CPF. nº 030.443.129-06, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para assumir a função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA.

Súmula: EXONERAR em 12 de fevereiro de 2019 o servidor público municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. 8.513.874-0 e do CPF. 060.850.429-73, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA.

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. RONALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 20 (Vinte) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.01.2016 à 11.01.2017, sendo pagamento de abono pecuniário sobre 10(dez) dias e gozo de 20 (Vinte) dias com início em 11.02.2019 e término em 02.03.2018.

Última atualização: 22/02/2019 10:52:52