BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/01/2021 17:29:51 Diário Oficial - 15/01/2021 Diário Oficial
14/01/2021 17:01:26 Diário Oficial - 14/01/2021 Diário Oficial
13/01/2021 16:15:16 Diário Oficial - 13/01/2021 Diário Oficial
12/01/2021 16:33:42 Diário Oficial - 12/01/2021 Diário Oficial
11/01/2021 17:05:00 Diário Oficial - 11/01/2021 Diário Oficial
08/01/2021 16:02:17 Diário Oficial - 08/01/2021 Diário Oficial
07/01/2021 16:01:00 Diário Oficial - 07/01/2021 Diário Oficial
06/01/2021 20:08:04 Diário Oficial - 06/01/2021 Diário Oficial
05/01/2021 16:07:47 Diário Oficial - 05/01/2021 Diário Oficial
04/01/2021 16:46:33 Diário Oficial - 04/01/2021 Diário Oficial

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/01/2021 17:29:51