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Organograma

Legislação

Súmula:

SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Súmula:

Dispõe sobre a atualização do piso salarial
profissional e reajuste dos vencimentos dos
profissionais do magistério do CEMEI –
Educador Infantil do Município de Lunardelli,
Estado do Paraná e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$
408.000,00 (Quatrocentos e oito Mil Reais) para a construção da Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal de acordo com o termo de
compromisso PAC2 09791/2014.

Súmula:

Autoriza do Chefe do Executivo a dar manutenção na estrada rural localizada na Água do Guaretá, trecho
que pertence ao Município de Lidianópolis e dá outras providências.

Súmula:

Cria os componentes do Município de Lunardelli, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento junto a Receita Federal do Brasil, referente ao INSS incidente
sobre a averbação de imóvel, denominado Centro Social Urbano e, da outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providencias.

Súmula:

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do Vale do Ivaí com a finalidade adequar e regulamentar o Consórcio Público da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005.

Última atualização: 24/01/2017 17:10:35