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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/06/2020 16:31:39 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17-2020 - AGRICULTURA FAMILIAR LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
01/06/2020 11:24:16 EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS NOVOS P/ O DEPARTAMENTO DE SÁUDE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
01/06/2020 09:39:17 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 - EXTINTORES LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
29/05/2020 15:04:57 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - REGISTRO DE PREÇO P/ AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
29/05/2020 15:02:19 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - MATERIAIS HOSPITALARES LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
29/05/2020 09:22:31 REGIMENTO INTERNO CMAS ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 005/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/05/2020 09:19:31 REGIMENTO INTERNO CMDCA ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 004/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
29/05/2020 09:16:13 RESOLUÇÃO CMDPI Nº 005/2020 - FUNCIONAMENTO CMDPI DURANTE PANDEMIA COVID 19 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
29/05/2020 09:10:44 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2020 - FUNCIONAMENTO CMDCA DURANTE PANDEMIA COVID 19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
29/05/2020 09:06:25 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2020 - ALTERA REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 01/06/2020 16:31:39