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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
24/09/2020 15:38:00	Convite - Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2020 - AVALIAÇÃO DAS METAS DA LDO	CONVITES
24/09/2020 15:37:00	Convite - Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2020 - AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL	CONVITES
24/09/2020 13:26:36	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
21/09/2020 14:57:52	PORTARIA Nº 226/2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Portaria
21/09/2020 08:23:19	EDITAL CMDCA 001-2020 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/09/2020 15:42:07	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 03/2020 - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E INSUMOS AGRÍCOLAS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
17/09/2020 10:47:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 23/2020 - SERVIÇOS EM PROJETO DE CONTROLE AMBIENTAL DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
14/09/2020 13:13:19	PORTARIA Nº 221/2020 - REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDEU AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA P/ FINS ELEITORAIS	Portaria
10/09/2020 19:25:42	Aviso de Suspensão de Sessão - Pregão Eletrônico nº52-2020	AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO
10/09/2020 15:56:22	EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO GUARETÁ	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 24/09/2020 15:39:51