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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/07/2018 08:51:25 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037-2018 (VEÍCULO 0KM) LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
11/07/2018 14:46:45 LEI N° 1186-2018 (AUTORIZAÇÃO CRÉDITO ESPECIAL) LEIS
11/07/2018 14:43:16 DECRETO N° 2457-2018 (AUTORIZAÇÃO CRÉDITO ESPECIAL) DECRETOS
11/07/2018 13:49:51 DECRETO N° 2456-2018 (DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELO DEP. DE EDUCAÇÃO) DECRETOS
11/07/2018 13:33:00 PORTARIA 152/2018 (DESIGNA SUELLEN FERNANDA DA SILVA GROLA RESPONSÁVEL PELO FUNDO DE EDUCAÇÃO) Portarias
10/07/2018 15:45:08 PORTARIA N° 146-2018 (SECRETARIA DEP. DE SAÚDE REGINA APARECIDA R. GALEGO) Portarias
10/07/2018 15:38:09 PORTARIA N° 145-2018 (SECRETARIA DEP. DE ADM. REGINA APARECIDA R. GALEGO) Portarias
10/07/2018 15:30:41 PORTARIA N° 144-2018 (RETORNO AO CARGO LUIS FERNANDO NOVAIS) Portarias
10/07/2018 15:22:57 PORTARIA N° 143/2018 (LUIS FERNANDO NOVAIS) Portarias
10/07/2018 15:16:52 PORTARIA N° 123-2018 (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA) Portarias

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 13/07/2018 08:51:25