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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/04/2019 15:44:45 Rescisão de Contrato Empresa R. Mattos Schmidt LICITAÇÕES RESCISÃO DE CONTRATO
23/04/2019 15:34:07 1° Termo Aditivo ao contrato 120/2018 do Pregão 52-2018 LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATO
22/04/2019 15:25:00 Resultado e Convocação de Procedimento Seletivo de Recrutamento de Estagiário CONCURSO PÚBLICO
18/04/2019 09:34:12 Aviso de Licitação - Pregão 18-2019 - Aquisição de produtos para Coffee Break LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
18/04/2019 09:14:32 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17-2019 - Produtos pelo Programa Brasil Carinhoso LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
17/04/2019 13:23:28 Extrato do contrato N°26/2019 Pregão 08/2019 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
17/04/2019 13:22:24 Extrato do contrato N°25/2019 Pregão 08/2019 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
17/04/2019 13:21:32 Extrato do contrato N°24/2019 Pregão 08/2019 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
16/04/2019 15:43:39 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 008-2019 LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
16/04/2019 15:05:40 PORTARIA Nº124-2019 - EXONERAÇÃO NATALI FRAZÃO PEREIRA PROENÇA PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 23/04/2019 15:44:45