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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/01/2021 14:59:29 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE TABLET′S PARA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
15/01/2021 11:56:48 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATO
15/01/2021 10:27:27 PORTARIA Nº 006-2021 - DESIGNA PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELA NOTA DE PRODUTOR GTA Portaria
14/01/2021 13:14:04 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
14/01/2021 08:37:54 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
13/01/2021 16:45:00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
13/01/2021 16:35:00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE ITENS QUE DESERTARAM EM LICITAÇÃO ANTERIOR LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
12/01/2021 09:23:11 PORTARIA Nº 05-2021 Portaria
12/01/2021 09:22:11 PORTARIA Nº 04-2021 Portaria
11/01/2021 16:11:21 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAL LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/01/2021 14:59:29