BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 779.175,00 – (Setecentos e setenta e nove mil cento e setenta e cinco reais).

Observações:

Código Identificador:B71FB461

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/01/2018

Anexos

Súmula:

EDITAL Nº 02/2018 - PEDIDO DE ISENÇÃO

Observações:

Código Identificador:B80DEEA1

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/02/2018

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 158.700,00 – (Cento e cinqüenta e oito mil e setecentos reais).

Observações:

Código Identificador:AB53E333

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/12/2017

Anexos

Súmula:

Autoriza a Câmara Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 59.000,00 – (Cinqüenta e nove mil reais).

 

Observações:

Código Identificador:E783463E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2017

Anexos

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaí – PR para o Exercício Financeiro de 2018.

Observações:

Código Identificador:A753F93E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2017

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ivaí, Estado do Paraná, para o período 2018/2021.

Observações:

Código Identificador:A689A579

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2017

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.608.065,93 – (Um milhão, seiscentos e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Observações:

Código Identificador:A33A24B3

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/12/2017

Anexos

Súmula:

: "Estabelece valores mínimos para os ajuizamentos de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal, e dá outras providências."

 

Observações:

Código Identificador:38CB8711

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/12/2017

Anexos

Súmula:

Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do município de Ivaí no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências.

Observações:

Código Identificador:E2885FD4

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/12/2017

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Observações:

Código Identificador:9A81C7E4

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/12/2017

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO/CONTRATO E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Observações:

Código Identificador:7FDC6DF4

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/12/2017

Anexos

Súmula:

Altera a organização administrativa do Município, definida pela Lei Municipal 734/2005

Observações:

Código Identificador:8A3BF473

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/12/2017

Anexos

Súmula:

: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.207.775,00 – (Um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais).

Observações:

Código Identificador:54F02B5E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/12/2017

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis

Observações:

Código Identificador:1D3436BC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/11/2017

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 373.258,30 – (Trezentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).

Observações:

Código Identificador:65C84B38

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/11/2017

Anexos

Súmula:

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PALMITAL.

Observações:

Código Identificador:CC27B3DB

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/11/2017

Anexos

Súmula:

Declara de utilidade pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA AMADA.

Observações:

Código Identificador:2B153687

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/11/2017

Anexos

Súmula:

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORAS DA COMUNIDADE DE LAGEADINHO.

Observações:

Código Identificador:1D909415

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/11/2017

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel

Observações:

Código Identificador:E152716D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/11/2017

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 891.400,00 – (Oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais).

 

Observações:

Código Identificador:44656187

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/11/2017

Anexos

Última atualização: 16/02/2018 08:28:07