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Legislação

  1. Início
  2. Legislação

1 Código Tributário 15 Editais 28 Lei Complementar 1068 Lei Municipal 1 Lei Orgânica 2 Outros

Súmula:

Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Ivaí e dá outras providências

Observações:

Código Identificador:875BFD30

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Regulamenta o uso do Solo Municipal de Ivaí e dá outras providências

Observações:

Código Identificador:C974A006

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Aprova o Sistema Viário Municipal de Ivaí e da outras providências

Observações:

Código Identificador:49873320

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Ivaí e dá outras providências

 

Observações:

Código Identificador:914E9E3F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Aprova o Código de Obras do Município de Ivaí e dá outras providências

Observações:

Código Identificador:3734CCF6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Estabelece os perímetros urbanos e de expansão urbana no Município de Ivaí e dá outras providências

Observações:

Código Identificador:88D42DF3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Estabelece o Código de Posturas do Município de Ivaí e dá outras providências

Observações:

Código Identificador:C70A6B04

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 320.000,00 – (Trezentos e vinte mil reais).

Observações:

Código Identificador:13C782FD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 80.000,00 – (Oitenta mil reais).

 

Observações:

Código Identificador:DF5A344D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/06/2018

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 290.000,00 – (Duzentos e noventa mil reais).

Observações:

Código Identificador:9F99EA3F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/06/2018

Anexos

Anexo

Última atualização: 17/07/2018 08:45:17