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Legislação

  1. Início
  2. Legislação

1 Código Tributário 2 Convênios 25 Editais 36 Lei Complementar 1099 Lei Municipal 1 Lei Orgânica 1 Lei Promulgada pela Câmara 31 Outros 2 Projeto de resolução

Súmula:

LEI 1325/2019

Observações:

Código Identificador:068DDDF5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/04/2019. Edição 1728

Anexos

Anexo

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaí – PR para o Exercício Financeiro de 2020.

Observações:

Código Identificador:0FF354B0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/11/2019

Anexos

Anexo

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2019 - NO MUNICÍPIO DE IVAÍ, e dá outras providências.

Observações:

Código Identificador:C62E40FC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/09/2019

Anexos

Anexo

Súmula:

Institui e regulamenta o sistema de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ivaí/PR e dá outras providências.

Observações:

Edson Domareski
Código Identificador:DB7802B6

Anexos

Anexo

Súmula:

Abre vagas de emprego público para o cargo de Agente de Saúde criado pela Lei Municipal 743/2006.

Observações:

Código Identificador:8AF0E1DF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/07/2019

Anexos

Anexo

Súmula:

 Autoriza o Executivo a firmar acordo com os professores da rede municipal de ensino.

Observações:

Código Identificador:E3BD20A5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/06/2019

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Observações:

Código Identificador:5852412A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/05/2019

Anexos

Anexo

Súmula:

Concede reajuste salarial aos servidores públicos, do quadro de pessoal efetivo e de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ivaí – PR, e dá outras providências.

 

Observações:

Código Identificador:3FC968AC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/05/2019

Anexos

Anexo

Súmula:

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Observações:

Código Identificador:D47BD782

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/05/2019

Anexos

Anexo

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.000,00 – (Setenta mil reais).

Observações:

Código Identificador:ABC210FE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/05/2019

Anexos

Anexo

Última atualização: 21/11/2019 08:49:16