BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

ALTERA A  REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 04/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO (CUSTO ADICIONAL E CUSTO SUPLEMENTAR) QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA - FPMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O DISTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI OFICIALMENTE O TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM REFÚGIO E O IAP COMO ESTRADA MUNICIPAL BELÊ CHIQUETTI.

Súmula:

INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO SENDO O DIA DA CORRIDA RÚSTICA A SER REALIZADA NO JARDIM REFÚGIO, NESTE MUNICÍPIO.

Súmula:

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE", E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IVATUBA - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 - LDO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - PPA, DO MUNICÍPÍO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - INSTITUTO ADVENTISTA PARANAENSE - IAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CARTA MAGNA, BEM COMO AUTORIZA O REAJUSTE DE PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS , NOS TERMOS DO ART. 7º, INCISO IV, E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E GARANTE O PISO NACIONAL MÍNIMO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FULCRADO NA LEI FEDERAL Nº 11.739/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IVATUBA A CELEBRAR COM OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E DOUTOR CAMARGO, TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, PARA EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS VICINAIS QUE SERVEM AS ZONAS RURAIS LIMÍTROFES ENTRE OS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 15/09/2017 11:24:53