BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

FIXA O VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A TABELA DO PLANO DE CARGOS, INSERIDA COMO ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, VISANDO COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LEGISLAÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE IVATUBA, INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ.

Súmula:

ALTERA A  REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 04/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO (CUSTO ADICIONAL E CUSTO SUPLEMENTAR) QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA - FPMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O DISTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI OFICIALMENTE O TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM REFÚGIO E O IAP COMO ESTRADA MUNICIPAL BELÊ CHIQUETTI.

Súmula:

INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO SENDO O DIA DA CORRIDA RÚSTICA A SER REALIZADA NO JARDIM REFÚGIO, NESTE MUNICÍPIO.

Súmula:

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE", E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IVATUBA - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 06/11/2017 20:51:27